Não cabe agravo de instrumento contra decisão que afasta ilegitimidade passiva de litisconsorte Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Não cabe agravo de instrumento contra decisão que afasta ilegitimidade passiva de litisconsorte Read More »
Profissionais de empresas privadas podem usar nome de “bombeiro civil Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Profissionais de empresas privadas podem usar nome de “bombeiro civil Read More »
Prazo para pedir devolução por cobrança indevida de serviços de telefonia não contratados é de dez anos Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Prazo para pedir devolução por cobrança indevida de serviços de telefonia não contratados é de dez anos Read More »
Adicional de 25% deve ser pago a todo aposentado que precise da ajuda permanente de terceiros 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Adicional de 25% deve ser pago a todo aposentado que precise da ajuda permanente de terceiros Read More »
TRF4 confirma liminar que determinou custeio de cirurgia cardíaca pela União, pelo estado do RS e pelo município de Porto Alegre Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro TRF4 confirma liminar que determinou custeio de cirurgia cardíaca pela União, pelo estado do RS e pelo município de Porto Alegre Read More »
Para Terceira Turma, não cabe indenização em casos de roubo e sequestro em rodovia pedagiada Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Para Terceira Turma, não cabe indenização em casos de roubo e sequestro em rodovia pedagiada Read More »
Vigilante de carro forte vai receber verbas trabalhistas de diversos tomadores de serviço Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro O empregado prestava concomitantemente serviços para várias empresas. Vigilante de carro forte vai receber verbas trabalhistas de diversos tomadores de serviço Read More »
É vedado à União modificar sujeito passivo da Certidão da Dívida Ativa Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro É vedado à União modificar sujeito passivo da Certidão da Dívida Ativa Read More »
Ex-combatentes: aplica-se à pensão por morte a lei vigente ao tempo do óbito do instituidor do benefício Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Ex-combatentes: aplica-se à pensão por morte a lei vigente ao tempo do óbito do instituidor do benefício Read More »
TRF2 desmembra processo da Furna da Onça em relação a cinco ex-deputados Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro TRF2 desmembra processo da Furna da Onça em relação a cinco ex-deputados Read More »
