Acusado de decapitar a mãe em BH vira réu por feminicídio
Justiça manteve prisão preventiva e deferiu complementação de laudo de insanidade mental
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Direito Justiça
Suspeito de decapitar a mãe passará por exame de insanidade
Pedido formulado pela autoridade policial foi deferido pela Justiça
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Homem que decapitou a própria mãe em BH vai continuar preso
Acusado passou por audiência de custódia em Belo Horizonte nesta quarta-feira (24/6)
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STF vai decidir se trabalhador mantém vínculo com a Previdência mesmo com contribuição menor que mínimo da categoria
Matéria teve repercussão geral reconhecido, e entendimento a ser adotado no julgamento deverá ser aplicado em todas as instâncias
Mulher que se passou por servidora do Judiciário para enganar idosa é condenada
Ré, que dizia ser advogada e assessora do Poder Judiciário, restituirá R$ 86 mil para vítima
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Construtora que entregou apartamento errado a comprador deve regularizar a situação
Decisão do TJSC manteve sentença da comarca de Palhoça
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TJSC mantém condenação do IMA por omissão em ocupação irregular na Serra do Tabuleiro
Construção em área de preservação, sem licença ou autorização ambiental, motivou decisão
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Empresa é condenada por expor na intranet empregados que ajuizaram ações trabalhistas
Divulgação pode sujeitar os empregados a constrangimentos e a potenciais retaliações
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