Tribunal reconheceu repercussão geral de controvérsia que envolve liberdade religiosa e proteção de marcas
STF vai definir limites para uso de nomes e símbolos religiosos por outras denominações Read More »
Recuperação e compensação dos danos causados.
Mineradoras são responsabilizadas por extração de areia em APP Read More »
PPPs demonstraram exposição a ruído acima do limite legal e a agentes nocivos como óleo, graxa e lubrificante
Mãe trabalhava na Maternidade Municipal de São Vicente como auxiliar de serviços básicos e atuou na linha de frente do combate à pandemia
União deve pagar R$ 110 mil a filho de profissional de saúde que morreu de Covid-19 Read More »
Decisão fixou indenização por danos morais coletivos e obrigação de implementar rede de esgoto
Concessionária e prefeitura são condenadas por danos ambientais em Itajubá Read More »
Aluno inscreveu-se em vaga destinada a civis e obteve aprovação em duas etapas do vestibular, mas foi considerado inapto em inspeção de saúde
Estudante com diagnóstico de tórax escavado tem direito a cursar Engenharia no ITA Read More »
Laudo pericial, documentos e testemunhas confirmaram o direito ao benefício
Decisão considerou que a evasão e o descumprimento das condições do regime aberto afastam situação excepcional
TJSC nega pedido de apenado para cumprir restante da pena em Portugal Read More »
