Servidor permanecia sentado no barracão de obras durante o expediente, sem exercer atividades
Servidor municipal submetido a “ócio forçado” deve ser indenizado em R$ 10 mil Read More »
Quem recebe acima de R$ 5 mil deverá demonstrar insuficiência econômica para obter o benefício
STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário Read More »
Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), autora da ação, a medida provisória cria nova categoria de trabalhadores, que não terão todos os direitos assegurados na lei e na Constituição.
Mais uma ação questiona MP que cria Contrato Verde e Amarelo Read More »
O PDT sustenta que a MP cria tratamento diferenciado e discriminatório para o empregado regido pelo contrato e subverte os valores da seguridade social.
STF recebe nova ação contra medida provisória do Contrato Verde e Amarelo Read More »
Tribunal considerou que a venda seguiu as regras do programa estadual de desestatização e foi autorizada pela Assembleia Legislativa
STF valida lei do Rio Grande do Sul que autorizou privatização da Corsan Read More »
Após retorno de pedido de vista, maioria acompanha relator e revisor pela manutenção integral da sentença; divergência questiona reparação de R$ 9,3 mil
Mantida condenação de soldado por furto de seis processadores do Exército Read More »
