Foram apresentados dois votos, um por eleições diretas e outro por eleições indiretas. O julgamento prossegue na sessão de quinta-feira (9)
STF começa a julgar formato de eleição suplementar para governador do Rio de Janeiro Read More »
Até a decisão do colegiado sobre como deve ser o pleito, presidente do TJ deve seguir na chefia do Executivo estadual
STF suspende eleições indiretas no Rio de Janeiro Read More »
Ministro Luiz Fux barrou desincompatibilização em 24 horas e voto aberto
STF suspende trechos da lei sobre eleição indireta para governador e vice no RJ Read More »
Partido pede liminar para suspender o prazo de 24 h para a desincompatibilização dos candidatos, tendo em vista a possível saída de Cláudio Castro para concorrer ao Senado
STF também propôs que o Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Poder Executivo avaliem periodicamente as hipóteses do superendividamento
Todos os votos já proferidos reconhecem a necessidade de estudos periódicos para atualização do valor previsto em decreto
STF suspende análise do valor do mínimo existencial em negociações de superendividamento Read More »
Para a Corte, limitações a empresas com capital estrangeiro levam em conta a proteção da soberania nacional
Julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes
Até o momento, há dois votos pela manutenção de regras mais restritivas; julgamento prossegue nesta quinta-feira (19)
Decisão afasta correção de provas de candidatas que avançaram por decisões liminares na PM e nos Bombeiros em certame de 2022
