STF determina início do cumprimento de pena de condenados do Núcleo 2 da tentativa de golpe
Decisão do ministro Alexandre de Moraes inicia execução das condenações impostas na AP 2693
Direito Justiça
Liminar que suspendeu verbas indenizatórias não previstas em lei para servidores é destaque no Supremo na Semana
Episódio #178 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
Plenário retoma análise de lei que criou cargos de especialista em meio ambiente
Julgamento foi suspenso após os votos dos ministros Cristiano Zanin e Edson Fachin
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STF suspende verbas indenizatórias no serviço público e limita remuneração ao teto constitucional
Decisão do ministro Flávio Dino dá prazo de 60 dias para que União, estados e municípios revisem remunerações
STF mantém prisões preventivas de ex-presidente do BRB e de advogado do caso Master
Ministros da Segunda Turma avaliaram que a medida é necessária para evitar a destruição de provas e a interferência nas investigações
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STF determina prisão de ex-presidente do BRB e de advogado suspeitos de fraudes bilionárias
Ministro André Mendonça considerou risco de destruição de provas e de interferência nas investigações no Caso Master
2ª Turma do STF mantém prisão de Daniel Vorcaro e de outros investigados no caso Master
Último a votar, ministro Gilmar Mendes acompanhou, neste momento das apurações, o ministro André Mendonça (relator), pela manutenção das prisões e demais medidas cautelares
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STF forma maioria para manter prisão de Daniel Vorcaro e de outros investigados no caso Master
Em sessão virtual, Segunda Turma confirma decisão do relator, ministro André Mendonça
STF decide que presidente do TJ deve ser mantido como governador do Rio de Janeiro
Ministro Zanin explicou que, quando foi suspenso o julgamento no STF sobre as eleições no estado, o Plenário assinalou que o presidente do TJ permaneceria no cargo até nova deliberação da Corte
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STF suspende análise sobre formato de eleições suplementares para governador do Rio de Janeiro
Plenário vai aguardar publicação da decisão do TSE que declarou a inelegibilidade de Cláudio Castro para prosseguir o julgamento
