Nesta quarta-feira, votaram os ministros Flávio Dino e Nunes Marques; julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes
STF avança em julgamento sobre reajustes de planos de saúde de pessoas idosas Read More »
Ministro Fachin decidiu requerer informações adicionais sobre processo legislativo da LDO de 2026
Análise de emendas parlamentares impositivas da Paraíba é suspensa Read More »
Segundo o ministro Flávio Dino, a medida é necessária para evitar decisões conflitantes com a solução que o Tribunal dará ao tema
STF determina suspensão de ações que discutem a Moratória da Soja Read More »
Partido sustenta violação ao princípio da soberania popular em afastamentos indevidos de candidatos democraticamente eleitos
Solidariedade pede que STF fixe critérios para afastamento de governadores pelo STJ Read More »
Colegiado reconheceu regime diferenciado como forma de preservar a saúde e a produtividade da pessoa com deficiência, sem ferir igualdade entre trabalhadores
3ª Turma confirma direito a home office para bancária com autismo Read More »
Esposa do acusado, delegada da Polícia Civil, teve processo desmembrado
Justiça torna réu empresário acusado de matar gari em BH Read More »
Mercadoria avaliada em R$ 56 mil.
Mantida condenação de réus por roubo de carga de cigarro Read More »
