Idosa que caiu em supermercado devido a grãos de arroz será indenizada
Vítima fraturou o punho e receberá R$ 10 mil
Idosa que caiu em supermercado devido a grãos de arroz será indenizada Read More »
Direito Justiça
TJ entende que produtos de programa de trocas devem ser isentos de impostos
Empresa demonstrou que não existe nova venda
TJ entende que produtos de programa de trocas devem ser isentos de impostos Read More »
Motorista que seguia a 170km/h indenizará o carona que ficou paraplégico
Ele pagará R$ 50 mil mais pensão mensal
Motorista que seguia a 170km/h indenizará o carona que ficou paraplégico Read More »
Negada indenização por morte em caso de acidente com culpa exclusiva de motociclista
Vítima pilotava sem cautela em noite chuvosa
Negada indenização por morte em caso de acidente com culpa exclusiva de motociclista Read More »
Loja que demorou 1 ano para trocar máquina defeituosa paga R$ 99 mil para cliente
Consumidora procurou o Juizado Especial Cível
Loja que demorou 1 ano para trocar máquina defeituosa paga R$ 99 mil para cliente Read More »
TJMG determina pagamento de auxílio-acidente a professora que teve problemas na voz
Justiça entendeu que readaptação de função não afastava o direito ao benefício
TJMG determina pagamento de auxílio-acidente a professora que teve problemas na voz Read More »
CNPJ ativo não basta para provar que empresa continua em operação
Cipeiro pretendia provar que tinha direito ao período de estabilidade
CNPJ ativo não basta para provar que empresa continua em operação Read More »
Confira os temas de repercussão geral reconhecidos pelo STF no primeiro semestre de 2026
Entre os destaques estão o fornecimento judicial de produtos derivados de cannabis, o direito à educação inclusiva e a aplicação de cotas em processos seletivos internos de universidades
Confira os temas de repercussão geral reconhecidos pelo STF no primeiro semestre de 2026 Read More »
DECISÃO DO TJPR IMPEDE QUE CURADOR SE TORNE “DONO” DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Curatela de pessoa com demência ficará restrita aos atos de natureza patrimonial e negocial
DECISÃO DO TJPR IMPEDE QUE CURADOR SE TORNE “DONO” DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA Read More »
Caixa e seguradora devem quitar financiamento habitacional de mutuária falecida
Sentença ordenou devolução de pagamentos indevidos e indenização por danos morais
Caixa e seguradora devem quitar financiamento habitacional de mutuária falecida Read More »
