Justiça determina que ente público assegure tratamento multidisciplinar a criança com autismo
Decisão garante tratamento em rede privada casa os serviços não estejam disponíveis na rede pública
Direito Justiça
Supremo invalida vinculação da remuneração de policiais civis à de delegados do Pará
Entendimento foi de que a Constituição veda vinculação ou equiparação de remunerações entre carreiras diferentes do serviço público
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Governadora questiona no STF regra que pode reduzir repasses do Fundo Constitucional do DF
Segundo Celina Leão, mudança na forma de correção dos valores pode comprometer a continuidade de serviços essenciais à população
STF invalida trechos de resolução do CFM que interferiam no ensino de medicina
Plenário derrubou regras sobre ‘interdição ética’ de aulas, estágios para estudantes do exterior e remuneração de coordenadores
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Operador de escavadeira que sobreviveu ao rompimento da barragem de Fundão será indenizado
Ele presenciou a morte de amigos e correu risco de morrer no acidente em Mariana (MG)
