FCC deverá regularizar a edificação, implementar medidas de prevenção e combate a incêndio e contratar profissional museólogo
Museu Nacional do Mar permanecerá interditado até adequação dos sistemas de segurança Read More »
Ele tinha problemas osteomusculares que afetavam seus movimentos
Bancário chamado de “devagar, devagarinho” obtém aumento de indenização Read More »
Desistência após a contestação depende da concordância da outra parte
Ajudante de caminhão não consegue desistir de ação após empresa apresentar defesa Read More »
Em sessão do Pleno, desembargadores cancelaram parte de súmula e uma tese jurídica na íntegra para alinhar jurisprudência do Regional à do TST
Lei obriga a realização do teste do chamado freio da língua em recém-nascidos, que não foi comprovado no caso analisado.
Determinação judicial atende pedido do Ministério Público do Amazonas.
Município de Manacapuru deve fiscalizar regularidade de postos de combustíveis Read More »
Decisão considerou a existência de elementos que indicam risco de novos crimes e descumprimento de medidas judiciais
Na sessão desta tarde, foram ouvidos argumentos da parte e de terceiros interessados
