Entidade argumenta que novos valores criam barreiras econômicas ao acesso à Justiça
OAB questiona no STF lei que elevou piso e teto de custas judiciais no Espírito Santo Read More »
Na decisão, o ministro André Mendonça levou em consideração o baixo valor do objeto furtado e a ausência de outras circunstâncias que revelassem maior gravidade da conduta
STF afasta condenação de homem que furtou garrafa de vinho de R$ 19,90 Read More »
Justiça reconheceu responsabilidade solidária do condomínio pelo ato de violência
Condomínio deve indenizar morador agredido por subsíndico Read More »
Decisão da Justiça Estadual considera manifestação da Caixa Econômica Federal no processo
Ação que questiona obras no bairro Castelo é enviada à Justiça Federal Read More »
