TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Indenização por dano moral coletivo envolve também descumprimento de normas de condições sanitárias e de conforto térmico
Município sergipano é condenado por deixar conselheiros tutelares sem água potável Read More »
A SDI-2 afastou a alegação da empresa de bloqueio de valores não permitidos.
Penhora sobre saldo em conta corrente não abrange valores de cheque especial Read More »
Afastada multa a sindicato que pretendia discutir obrigatoriedade da contribuição
Afastada multa a sindicato que pretendia discutir obrigatoriedade da contribuição Read More »
Para a 7ª Turma, a limitação do tamanho do documento caracteriza cerceamento do direito de defesa.
Anulada decisão que rejeitou recurso por excesso de páginas Read More »
O tanque, com capacidade superior a 200 litros, se equipara ao transporte de inflamáveis.
Motorista de caminhão com tanque suplementar receberá adicional de periculosidade Read More »
Ela trabalhou por mais de 12 anos na limpeza de uma galeria de salas
Faxineira consegue reconhecimento de vínculo com pessoa jurídica Read More »
O contrato destinava só 7% dos ganhos ao trabalhador
Trabalhador rural consegue anular contrato de parceria e reconhecer vínculo com fazenda Read More »
Ela alegou que foi obrigada a optar por um dos adicionais.
Agente socioeducativa poderá acumular adicional penosidade com o de periculosidade Read More »
A creche se destina aos filhos das empregadas, inclusive daquelas contratadas por lojistas ou empresas prestadoras de serviços.
Shopping center é obrigado a instalar creche para empregadas que trabalham no local Read More »
Para a 2ª Turma, apesar da exigência de “pedido certo e determinado”, o valor da causa é estimado.
Bancário não tem de apresentar memória de cálculo para ajuizamento de ação trabalhista Read More »
