Acordo que reduz salário de terceirizado após mudança de tomador de serviço não é homologado
Cláusula fere legislação trabalhista e norma constitucional
TST
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Empresas conseguem afastar revelia por atraso de quatro minutos à audiência
A Sexta Turma considerou que houve cerceamento do direito de defesa da parte
Empresas conseguem afastar revelia por atraso de quatro minutos à audiência Read More »
Mantida validade de depoimentos por videoconferência durante a pandemia
Para a 3ª Turma, a medida, excepcional, não caracteriza cerceamento de defesa
Mantida validade de depoimentos por videoconferência durante a pandemia Read More »
Pensão mensal vitalícia de estivador será calculada no final da ação
O valor da condenação não ficará limitado ao indicado por ele na petição inicial
Pensão mensal vitalícia de estivador será calculada no final da ação Read More »
Bancária não comprova insuficiência de recursos e terá de pagar honorários advocatícios
A decisão da 5ª Turma se baseia na Reforma Trabalhista, que passou a exigir a comprovação para a gratuidade de justiça
Bancária não comprova insuficiência de recursos e terá de pagar honorários advocatícios Read More »
TST nega mandado de segurança contra rejeição de carta de preposto sem assinatura
Segundo a SDI-2, existe recurso próprio para questionar a decisão
TST nega mandado de segurança contra rejeição de carta de preposto sem assinatura Read More »
Piloto dispensado fora dos critérios de norma coletiva será reintegrado
Ele estava no grupo de empregados da Webjet dispensados pela Gol em 2013
Piloto dispensado fora dos critérios de norma coletiva será reintegrado Read More »
Ministra do STF mantém decisão do TST sobre folga quinzenal de empregadas aos domingos
Segundo a ministra Cármen Lúcia, a escala diferenciada de repouso semanal, prevista na CLT, é norma protetiva dos direitos fundamentais sociais das mulheres
Ministra do STF mantém decisão do TST sobre folga quinzenal de empregadas aos domingos Read More »