TRT5

Para a 7ª Turma, a parcela tem natureza mutável, condicionada ao contexto econômico e social.

Em dois casos, a 3ª Turma verificou circunstâncias que afastam a aplicação da tese do STF sobre a licitude da terceirização

Para a 3ª Turma, a presença do preposto na sala de audiência prejudicou a produção de provas