A parcela, garantida aos petroleiros, não se estende a prestadores de serviços.
Enfermeiro que trabalhava em plataforma não terá direito a adicional de confinamento Read More »
A jornada dos mineiros tem regramento próprio na CLT.
A 1ª Turma aplicou ao caso a chamada “fórmula do valor presente”.
A revelia foi decretada apesar do atraso de apenas seis minutos após o início da audiência
Atraso de preposto à audiência impede empresa de apresentar contestação Read More »
Para a SDI-2, a substituição é um direito líquido e certo da parte
A inspeção visual era feita de indiscriminada em relação aos empregados.
Afastada condenação de hipermercado por revista de pertences sem contato físico Read More »
Para a 3ª Turma, não ficaram evidenciados excessos do empregador.
