Caixa terá que indenizar comprador de imóvel após anulação de leilão Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Caixa terá que indenizar comprador de imóvel após anulação de leilão Read More »
Assegurado salário-maternidade à segurada menor de idade mesmo que o trabalho prestado tenha sido indevido Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Assegurado salário-maternidade à segurada menor de idade mesmo que o trabalho prestado tenha sido indevido Read More »
Inexigível a cobrança de IR sobre lucros distribuídos por empresa de advocacia Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Inexigível a cobrança de IR sobre lucros distribuídos por empresa de advocacia Read More »
É desnecessário esgotar buscas de outros bens do devedor para efetuar pesquisa nos sistemas informatizados Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro É desnecessário esgotar buscas de outros bens do devedor para efetuar pesquisa nos sistemas informatizados Read More »
Salário-maternidade não pode ser pago se houver indenização trabalhista por demissão sem justa causa Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Salário-maternidade não pode ser pago se houver indenização trabalhista por demissão sem justa causa Read More »
TRF1 nega pedido de improbidade administrativa contra reitor de Universidade Federal Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro TRF1 nega pedido de improbidade administrativa contra reitor de Universidade Federal Read More »
Servidora afastada por motivo de saúde tem direito a férias em período posterior à sua licença Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Servidora afastada por motivo de saúde tem direito a férias em período posterior à sua licença Read More »
Determinada a reintegração de servidora da Receita Federal que pediu exoneração durante crise emocional Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Determinada a reintegração de servidora da Receita Federal que pediu exoneração durante crise emocional Read More »
Mantida sentença que reduziu carga horária de trabalho para que servidora possa acompanhar o tratamento do filho autista Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Mantida sentença que reduziu carga horária de trabalho para que servidora possa acompanhar o tratamento do filho autista Read More »
Não pode haver condenação com base apenas em indícios e suposições de prática de operação de casa de câmbio sem autorização do Bacen Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Não pode haver condenação com base apenas em indícios e suposições de prática de operação de casa de câmbio sem autorização do Bacen Read More »
