Negado o creditamento de PIS e COFINS a indústria de castanhas por falta de industrialização de matéria-prima Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Negado o creditamento de PIS e COFINS a indústria de castanhas por falta de industrialização de matéria-prima Read More »
TRF1 permite prosseguimento de mandado de segurança contra a Anvisa sobre uso de câmaras de bronzeamento artificial Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro TRF1 permite prosseguimento de mandado de segurança contra a Anvisa sobre uso de câmaras de bronzeamento artificial Read More »
Turma anula concessão de salário-maternidade por falta de inscrição no CadÚnico Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Turma anula concessão de salário-maternidade por falta de inscrição no CadÚnico Read More »
Cabe ao MAPA a fiscalização de cervejarias artesanais Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Cabe ao MAPA a fiscalização de cervejarias artesanais Read More »
TRF1 permite a aplicação de prova emprestada para assegurar o direito ao contraditório Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro TRF1 permite a aplicação de prova emprestada para assegurar o direito ao contraditório Read More »
TRF1 garante antecipação da colação de grau a aluno que objetivava posse em cargo público Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro TRF1 garante antecipação da colação de grau a aluno que objetivava posse em cargo público Read More »
Casa em localidade que passa pela regularização fundiária não deve ser demolida Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Casa em localidade que passa pela regularização fundiária não deve ser demolida Read More »
Militar do Exército aprovado em concurso da PMGO deve permanecer na corporação como agregado até sua efetiva investidura no novo cargo Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Militar do Exército aprovado em concurso da PMGO deve permanecer na corporação como agregado até sua efetiva investidura no novo cargo Read More »
Reconhecido o direito de um trabalhador urbano receber aposentadoria por invalidez desde a data da citação Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Reconhecido o direito de um trabalhador urbano receber aposentadoria por invalidez desde a data da citação Read More »
Turma reconhece licença-maternidade para servidor público após falecimento da companheira Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Turma reconhece licença-maternidade para servidor público após falecimento da companheira Read More »