Mantida sentença que negou concessão de pensão por morte para ex-companheira que não tinha união estável com o falecido e já era casada com outra mulher Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Mantida sentença que negou concessão de pensão por morte para ex-companheira que não tinha união estável com o falecido e já era casada com outra mulher Read More »
Indevido desconto de gratificação paga por erro operacional da administração em que não houve alegação de má-fé do servidor Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Indevido desconto de gratificação paga por erro operacional da administração em que não houve alegação de má-fé do servidor Read More »
Não há limitação para o número de interessados em exercer a atividade de leiloeiro em determinada localidade desde que atendam aos requisitos legais Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Não há limitação para o número de interessados em exercer a atividade de leiloeiro em determinada localidade desde que atendam aos requisitos legais Read More »
Estudante com Deficit de Atenção tem direito a tempo adicional para realizar prova do Enem Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Estudante com Deficit de Atenção tem direito a tempo adicional para realizar prova do Enem Read More »
Inep não pode impedir aluna de fazer a prova do Enem se for demonstrado o pagamento da taxa de inscrição Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Inep não pode impedir aluna de fazer a prova do Enem se for demonstrado o pagamento da taxa de inscrição Read More »
Estudante em tratamento neurológico e psicoterapêutico periódico de déficit de atenção e ansiedade tem direito a tempo diferenciado em prova do Enem Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Estudante em tratamento neurológico e psicoterapêutico periódico de déficit de atenção e ansiedade tem direito a tempo diferenciado em prova do Enem Read More »
Beneficiário deve comprovar perda nos proventos para ter direito à revisão com base nas ECs 20/98 e 41/03 Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Beneficiário deve comprovar perda nos proventos para ter direito à revisão com base nas ECs 20/98 e 41/03 Read More »
Candidata que faltou à entrevista de cotas étnico-raciais para doar medula óssea pode participar da etapa em outra data Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Candidata que faltou à entrevista de cotas étnico-raciais para doar medula óssea pode participar da etapa em outra data Read More »
TRF1 suspende decisão de unificar nome e retirar o campo “sexo” da Carteira de Identidade Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro TRF1 suspende decisão de unificar nome e retirar o campo “sexo” da Carteira de Identidade Read More »
Mantida a sentença que negou a empresário o pedido de aposentadoria por idade na qualidade de produtor rural Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Mantida a sentença que negou a empresário o pedido de aposentadoria por idade na qualidade de produtor rural Read More »
