Tempo de serviço trabalhado no Banco do Brasil não pode ser incorporado como se fosse do regime estatutário Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Tempo de serviço trabalhado no Banco do Brasil não pode ser incorporado como se fosse do regime estatutário Read More »
Mantida sentença que determinou a matrícula de aluno aprovado no sistema de cotas no curso de Agronomia da UFPA Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Mantida sentença que determinou a matrícula de aluno aprovado no sistema de cotas no curso de Agronomia da UFPA Read More »
Homem consegue o direito de manter a guarda de veado campeiro criado como animal doméstico Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Homem consegue o direito de manter a guarda de veado campeiro criado como animal doméstico Read More »
É nulo item de edital que prevê que apenas um de dois irmãos gêmeos tem direito a vaga em colégio por ter sido sorteado Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro É nulo item de edital que prevê que apenas um de dois irmãos gêmeos tem direito a vaga em colégio por ter sido sorteado Read More »
Negado o pedido de um homem que alegou ter informado equivocadamente residir fora do Brasil na declaração do IR Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Negado o pedido de um homem que alegou ter informado equivocadamente residir fora do Brasil na declaração do IR Read More »
Extinta a ação de improbidade contra ex-prefeito que devolveu verba à União após comprovação do uso incorreto em festa popular Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Extinta a ação de improbidade contra ex-prefeito que devolveu verba à União após comprovação do uso incorreto em festa popular Read More »
A ilegalidade do ato somente é considerada improbidade quando fere os princípios constitucionais que regem a administração pela má fé do agente Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro A ilegalidade do ato somente é considerada improbidade quando fere os princípios constitucionais que regem a administração pela má fé do agente Read More »
Suspensa a decisão que determinou penhora de jazida de argila para pagamento de débito para com a Fazenda Nacional Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Suspensa a decisão que determinou penhora de jazida de argila para pagamento de débito para com a Fazenda Nacional Read More »
Relação estritamente profissional entre candidato e examinador não ofende a moralidade de concurso público Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Relação estritamente profissional entre candidato e examinador não ofende a moralidade de concurso público Read More »
Anulado auto de infração do Ibama contra usina que realizou queima controlada de cana-de-açúcar no período noturno contrariando a legislação em vigor Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Anulado auto de infração do Ibama contra usina que realizou queima controlada de cana-de-açúcar no período noturno contrariando a legislação em vigor Read More »
