Instituição de ensino deve adotar o critério da capacitação para ingresso de alunos nos cursos de graduação Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Instituição de ensino deve adotar o critério da capacitação para ingresso de alunos nos cursos de graduação Read More »
Imóvel produtivo é imune à desapropriação para fins de reforma agrária Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Imóvel produtivo é imune à desapropriação para fins de reforma agrária Read More »
Homem é condenado por uso de CRLV falso após ser abordado em rodovia federal na condução de veículo furtado Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Homem é condenado por uso de CRLV falso após ser abordado em rodovia federal na condução de veículo furtado Read More »
Bens de um cônjuge não respondem por obrigação decorrente de ato ilícito praticado pelo outro Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Bens de um cônjuge não respondem por obrigação decorrente de ato ilícito praticado pelo outro Read More »
Alunos de faculdade com deficiência auditiva tem direito à interprete em Libras sempre que necessitar Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Alunos de faculdade com deficiência auditiva tem direito à interprete em Libras sempre que necessitar Read More »
Declaração do contribuinte reconhecendo débito fiscal dispensa qualquer outra providência por parte do fisco Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Declaração do contribuinte reconhecendo débito fiscal dispensa qualquer outra providência por parte do fisco Read More »
Caixa deve indenizar trabalhador por saque de seguro-desemprego após um ano da demissão Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Caixa deve indenizar trabalhador por saque de seguro-desemprego após um ano da demissão Read More »
Servidores removidos em concurso de remoção anterior garantem o direito de participar de novo processo seletivo Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Servidores removidos em concurso de remoção anterior garantem o direito de participar de novo processo seletivo Read More »
Crimes anteriormente cometidos não podem ser utilizados em duas oportunidades, sob pena de se incorrer em bis in idem Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Crimes anteriormente cometidos não podem ser utilizados em duas oportunidades, sob pena de se incorrer em bis in idem Read More »
Desconto de valores de conta poupança sem autorização do titular gera o direito à indenização por danos morais Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Desconto de valores de conta poupança sem autorização do titular gera o direito à indenização por danos morais Read More »