Filhos de jornalista morto em acidente aéreo após palestra serão indenizados por empresa contratante
Valor da indenização estipulado em R$ 600 mil.
TJSP
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
TJSP homologa parcialmente aditivo ao plano de recuperação judicial do Grupo Saraiva
Deve ser apresentado aditivo quanto à liquidez do plano.
TJSP homologa parcialmente aditivo ao plano de recuperação judicial do Grupo Saraiva Read More »
Justiça anula ato administrativo e restabelece guarda de porco e cabra de estimação a homem
Criação dos animais não tem finalidade comercial.
Lei de Mauá que trata da adaptação de brinquedos para crianças com deficiência é constitucional, decide OE
Afastada alegação de violação da separação de poderes.
Mantida condenação de homem que enterrou o próprio cachorro vivo
Prestação pecuniária destinada à ONG que cuidou do animal.
Mantida condenação de homem que enterrou o próprio cachorro vivo Read More »
TJSP mantém condenação de homem por discriminação sexual
Decisão da 7ª Câmara de Direito Criminal.
TJSP mantém condenação de homem por discriminação sexual Read More »
Justiça acolhe pedido de recuperação judicial de empresas do grupo Odebrecht
Será publicado edital para habilitação de credores.
Justiça acolhe pedido de recuperação judicial de empresas do grupo Odebrecht Read More »
Mulher é condenada por golpe contra idosa em rede social
Vítima teve prejuízo superior a R$ 300 mil.
Mulher é condenada por golpe contra idosa em rede social Read More »