Casal é condenado por comercializar medicamentos falsificados
Penas fixadas em mais de seis anos de reclusão.
Casal é condenado por comercializar medicamentos falsificados Read More »
TJSP
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
Júri popular em Santo André condena mulher pela morte dos pais e do irmão
Ré sentenciada a mais de 85 anos de reclusão.
Júri popular em Santo André condena mulher pela morte dos pais e do irmão Read More »
Empresa indenizará jovem após falsa promessa de emprego
Vaga seria garantida após compra de curso.
Empresa indenizará jovem após falsa promessa de emprego Read More »
OE declara inconstitucionalidade de expressões que impõem critérios limitadores de acesso a cargos públicos baseados em gênero
Afronta aos princípios da igualdade de gênero e razoabilidade.
Banco e vendedora indenizarão vítima de golpe do intermediário
Afastada responsabilidade da plataforma de anúncios.
Banco e vendedora indenizarão vítima de golpe do intermediário Read More »
Negado direito de resposta a Município após reportagem sobre irregularidade de obra
Prevalência do direito constitucional de liberdade de expressão.
Negado direito de resposta a Município após reportagem sobre irregularidade de obra Read More »