Uso de slogan “melhor restaurante do Brasil” é indevido, decide TJSP
Ausência de comprovação da alegada superioridade.
Uso de slogan “melhor restaurante do Brasil” é indevido, decide TJSP Read More »
TJSP
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
Município indenizará professora soterrada em desabamento do telhado de creche
Pensão vitalícia e reparação por danos morais e materiais.
Município indenizará professora soterrada em desabamento do telhado de creche Read More »
Mulher vítima de abandono afetivo poderá suprimir o sobrenome do pai do registro civil
Pedido de desconstituição de filiação improcedente.
Mulher vítima de abandono afetivo poderá suprimir o sobrenome do pai do registro civil Read More »
Concessionária de saneamento básico indenizará mulher por refluxo de esgoto
Reparação de R$ 15 mil por danos morais.
Concessionária de saneamento básico indenizará mulher por refluxo de esgoto Read More »