Tribunal do Júri condena homem pelo homicídio dos sogros em General Salgado
Pena fixada em 32 anos de reclusão.
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
Estacionamento gratuito não isenta responsabilidade.
Homem será indenizado por furto de veículo em shopping Read More »
Indenização fixada em R$ 15 mil.
Professora será indenizada pelo Estado após assédio moral Read More »
Distinção jurídica entre unidade de transporte e mercadoria.
Terminal alfandegado não pode reter contêiner, decide Justiça Read More »
Afastada responsabilidade do Poder Público.
Município não indenizará servidora que teve Síndrome de Burnout durante a pandemia Read More »
Réu burlou impedimento legal para prestar serviço à Prefeitura.
Mantida condenação de vereador de Itaoca por falsidade ideológica Read More »