TJSC mantém condenação de homem por furtar acordeon do patrão avaliado em R$ 18 mil
Crime ocorreu em uma noite de maio de 2023
TJSC mantém condenação de homem por furtar acordeon do patrão avaliado em R$ 18 mil Read More »
TJSC
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA
TJSC mantém liminar para candidato com autismo disputar concurso da polícia como PcD
Ele disputará o cargo de escrivão da Polícia Civil
TJSC mantém liminar para candidato com autismo disputar concurso da polícia como PcD Read More »
Ciclone não gera indenização quando seguro exclui alagamento, decide TJSC
Segurado optou por não contratar cobertura específica contra inundações
Ciclone não gera indenização quando seguro exclui alagamento, decide TJSC Read More »
Sem defeito em produto, empresa de cosméticos não responde por alergia de cliente
Hipersensibilidade de consumidora, diz perícia, ocasionou dermatite
Sem defeito em produto, empresa de cosméticos não responde por alergia de cliente Read More »
Banco vai indenizar idosa que teve conta aberta com ‘discrepância facial nítida’, diz TJSC
Instituição apresentou documentos com inconsistências de cadastro
TJSC reconhece negociação por WhatsApp e condena agricultor por não entregar produto
Contratação por aplicativos de mensagem, diz Justiça, é compatível com a legislação atual
TJSC reconhece negociação por WhatsApp e condena agricultor por não entregar produto Read More »
TJSC autoriza multa para pai que descumpre visita à filha prevista em acordo homologado
Assistência afetiva dos pais, inclusive com convivência periódica, é prevista em lei
TJSC autoriza multa para pai que descumpre visita à filha prevista em acordo homologado Read More »
Cobrança de esgoto que funcionaria irregularmente em São Francisco do Sul é suspensa
Estação elevatória de esgoto não possui Licença Ambiental de Operação
Cobrança de esgoto que funcionaria irregularmente em São Francisco do Sul é suspensa Read More »
Empresa que instalou piscina sem a correta impermeabilização terá de indenizar, confirma TJSC
Indenização pelo dano material será superior a R$ 33 mil
TJSC determina que plano de saúde pague cirurgia para colocação de balão gástrico
Consumidora tem obesidade grau III e tratamentos não obtiveram êxito
TJSC determina que plano de saúde pague cirurgia para colocação de balão gástrico Read More »