TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA
Tribunal reconhece legitimidade da empresa como registradora e reforça dever de cooperação com ordens judiciais
TJSC mantém condenação à Google por não excluir domínio usado em golpes Read More »
Réu alegou que policiais mentiram sobre o motivo da abordagem
TJSC mantém condenação por tráfico interestadual e nega revisão por suposta falsidade Read More »
Grupo de Câmaras de Direito Civil vai definir aplicação da teoria da supressio nesses casos
IRDR discutirá tese sobre empréstimos consignados não reconhecidos pelo consumidor Read More »
Tribunal entendeu que o rompimento gerou abalo à dignidade do autor
TJSC mantém indenização por desastre ambiental na Lagoa da Conceição Read More »
Órgão Especial julgou inconstitucional lei de município do oeste de SC sobre vigilância na escola
TJSC proíbe câmeras em salas de aula por violação à liberdade de ensinar e aprender Read More »
Voto também determinou comunicação ao Conselho de Ética da OAB por conduta de advogado
TJSC adota protocolo racial e mantém indenização por injúria contra trabalhador no Vale Read More »
Os produtos fornecidos devem apresentar qualidade mínima para não representarem risco à saúde e estarem próprios para o consumo
Buffet deve indenizar noivos por servir comida estragada na festa de casamento Read More »
Justiça isenta plataformas de pagamento e aponta falta de cautela da consumidora
Moradora de Florianópolis que comprou três iPhones por apenas R$ 262 não será indenizada Read More »
Tribunal entendeu que CAC descumpriu regras ao prolongar parada com pistola e munições no carro
CAC é condenado por porte ilegal de arma ao demorar fora do trajeto entre casa e clube Read More »
