Justiça catarinense determina que SUS realize fertilização in vitro para paciente do Oeste
Mulher tenta engravidar há 20 anos
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA
Réu induziu vítima a transferir R$ 4 mil para supostamente ajudar a filha
Golpista que fingiu ser filha para enganar idosa tem pena mantida pelo TJSC Read More »
TJSC rejeitou alegação de quitação e reforçou valor probatório dos documentos originais
Empréstimos à irmã e à sobrinha declarados em IR entram na partilha de bens de falecido Read More »
Devedor não demonstrou que o automóvel era adaptado ou indispensável à rotina médica
Carro de luxo não é impenhorável sem comprovação de necessidade especial de seu dono Read More »
Venda do bem por R$ 165 mil, quando valia cerca de R$ 6 milhões, foi considerada suspeita
TJSC confirma arresto de imóvel vendido por valor irrisório após inadimplência Read More »
Casal recebeu as malas com 11 dias de atraso durante viagem internacional
Justiça catarinense mantém condenação de companhias aéreas por extravio de bagagens Read More »
Atividades típicas de advogado foram exercidas por empresa de mediação de dívidas
Justiça anula contrato e cobrança por serviços jurídicos sem inscrição na OAB Read More »
Depoimentos da vítima, do filho e de assistente social foram decisivos para decisão em Brusque
Relatos sólidos sustentam condenação por violência psicológica, mesmo sem perícia Read More »
Falta de profissional para supervisão comprometia formatura
Justiça de SC garante direito de aluno realizar estágio obrigatório em Fisioterapia Read More »
TJSC entendeu que não houve comprovação de posse ou destinação pública pela empresa
Justiça mantém posse de herdeiros em disputa com a Celesc sobre imóvel em Lages Read More »