TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA
Tribunal reforçou que falta de regularização e repetição da conduta configuram intenção criminosa
TJSC mantém condenação de sócios de pizzaria por reter ICMS cobrado de clientes Read More »
Violência, registrada em vídeo, começou no gramado e terminou na arquibancada
TJSC confirma suspensão de atleta amador por 2 anos após briga em estádio de futebol Read More »
Liberada sem orientações adequadas, gestante enfrentou expulsão do feto natimorto em circunstâncias traumáticas
Falta de esclarecimento sobre óbito de feto resulta em dano moral contra hospital Read More »
Profissional cobrou para realizar cirurgias pelo SUS e atendeu 14 pacientes de forma fraudulenta
Médico é condenado a 17 anos por corrupção em esquema de fura-fila do SUS no Meio-Oeste Read More »
TJSC reconhece falta de processo administrativo e garante continuidade dos estudos
Estudante expulso sem defesa será reintegrado à escola particular em Criciúma Read More »
Transferência não configurou doação inoficiosa nem adiantamento de legítima, pois o valor era irrisório à época do ato
Justiça valida doação feita há 52 anos na Capital e nega anulação pedida por herdeiros Read More »
Caso envolveu repetição de mensagens e exposição sem consentimento configurou crime de perseguição
TJSC mantém condenação de mulher por “stalking” e divulgação de intimidades nas redes Read More »
Tribunal confirmou pena e indenização à vítima por transações indevidas em Braço do Norte
Homem que usou cartão furtado em 22 compras tem condenação mantida pelo TJSC Read More »
TJSC confirma dever da loja quitar o financiamento e restituir valores pagos
Consumidora deve ser indenizada após comprar carro com motor trocado e defeitos ocultos Read More »
