Justiça suspende lei estadual que proibia cotas raciais em universidades
Decisão cita igualdade material e combate ao racismo
Justiça suspende lei estadual que proibia cotas raciais em universidades Read More »
TJSC
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA
Verba de bolsa universitária destinada à manutenção educacional é impenhorável
Valores, segundo entendimento do TJSC, possuem natureza alimentar
Verba de bolsa universitária destinada à manutenção educacional é impenhorável Read More »
TJSC reconhece fraude à execução após empréstimos milionários de marido para esposa
Homem que sofria execução transferiu R$ 5 milhões para mulher no período
TJSC reconhece fraude à execução após empréstimos milionários de marido para esposa Read More »
Plano Diretor que exige doação para validar desmembramento é inconstitucional, diz TJ
Áreas com mais de 6 mil metros, em Chapecó, tinham que doar 15% ao município
Plano Diretor que exige doação para validar desmembramento é inconstitucional, diz TJ Read More »
Dupla é condenada por receptação de 77 peças de roupa furtadas em boutique na Serra
Mercadorias, avaliadas em R$ 10 mil, estavam na casa e em um carro dos réus
Dupla é condenada por receptação de 77 peças de roupa furtadas em boutique na Serra Read More »
Motorista que atropelou e matou homem é condenado em Blumenau
Julgamento durou mais de 14 horas na comarca do Vale do Itajaí
Motorista que atropelou e matou homem é condenado em Blumenau Read More »
TJSC confirma aumento de pena para réu que matou amigo durante confraternização
Câmara reconheceu reprovabilidade da conduta e impacto psicológico à mãe da vítima
TJSC confirma aumento de pena para réu que matou amigo durante confraternização Read More »
Ofuscamento de condutor por farol de terceiro, sem prova, não isenta culpa em acidente
Câmara afasta culpa concorrente para confirmar dever de indenizar
Ofuscamento de condutor por farol de terceiro, sem prova, não isenta culpa em acidente Read More »
Falta de provas exigidas pelo Detran impede baixa definitiva de veículo com perda total
Não cabe ao Judiciário suprir exigências administrativas regularmente estabelecidas
Falta de provas exigidas pelo Detran impede baixa definitiva de veículo com perda total Read More »
TJSC condena banco por reter todo salário de cliente para cobrir cheque especial
Acórdão também determina indenização por danos morais
TJSC condena banco por reter todo salário de cliente para cobrir cheque especial Read More »