TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA
Empresários receberão danos morais e materiais por desídia de profissional
Perda de imóvel após revelia em ação trabalhista leva à condenação de advogada omissa Read More »
Réu usou perfil falso para iludir vítima, obteve fotos e pedia dinheiro para não as divulgar
Homem tem sua condenação mantida pelo TJSC após tentar aplicar “golpe dos nudes” Read More »
Profissional foi condenado ao pagamento de R$ 12 mil
Dentista que perdeu broca dentro da cavidade bucal vai indenizar paciente, confirma TJSC Read More »
Definição caberá ao Judiciário. Santuário de animais em MT ou zoo em SP são alternativas
Elefanta de zoo prestes a ser desativado em SC aguardará destino definitivo no local Read More »
Defesa de apenado indígena não apresentou provas de sua não integração
Regime de semiliberdade previsto no Estatuto do Índio não alcança aculturados, diz TJSC Read More »
Devedor sem lastro financeiro assumiu parcelas impagáveis e escondeu carro para não o perder
Justiça confirma busca e apreensão de veículo cujo comprador não quitou uma só parcela Read More »
Judiciário confirma condenação e majora indenização por danos morais
Reter mercadorias e usar dados estratégicos implicam concorrência desleal, diz TJSC Read More »
Justiça entende que homem público está sujeito a críticas em razão da função que exerce
TJSC rejeita queixa-crime por críticas eleitorais contra político feitas em rede social Read More »
Abusos reiterados causaram distúrbios do sono e uso de calmantes por vizinhos
TJSC mantém condenação de casa noturna por poluição sonora em Balneário Camboriú Read More »
Decisão de 1º grau foi mantida pela 1ª Câmara de Direito Público do TJSC
Justiça reduz jornada sem corte salarial para servidora que tem filha com deficiência Read More »
