Alienação de carteiras de plano de saúde não pode prejudicar direitos do consumidor Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Alienação de carteiras de plano de saúde não pode prejudicar direitos do consumidor Read More »
Terceira Seção admite que tempo de recolhimento domiciliar com tornozeleira seja descontado da pena 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Terceira Seção admite que tempo de recolhimento domiciliar com tornozeleira seja descontado da pena Read More »
Presença dos pais dispensa autorização judicial em contrato de gestão de carreira de atleta relativamente incapaz Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Presença dos pais dispensa autorização judicial em contrato de gestão de carreira de atleta relativamente incapaz Read More »
Honorários advocatícios são reduzidos de 50% para 20% do valor do imóvel Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Honorários advocatícios são reduzidos de 50% para 20% do valor do imóvel Read More »
Empresa falida não é parte legítima para contestar indisponibilidade de bens de sócios Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Empresa falida não é parte legítima para contestar indisponibilidade de bens de sócios Read More »
Quinta Turma anula audiências de instrução realizadas sem gravação audiovisual Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Quinta Turma anula audiências de instrução realizadas sem gravação audiovisual Read More »
Mantida indenização a cadeirante que tinha de se esconder para pegar ônibus Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Mantida indenização a cadeirante que tinha de se esconder para pegar ônibus Read More »
É possível valorar quantidade e natureza da droga tanto para fixar pena-base quanto para modular diminuição Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro É possível valorar quantidade e natureza da droga tanto para fixar pena-base quanto para modular diminuição Read More »
Marca famosa sem alto renome não impede registro em segmento distinto com base na proteção contra diluição Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Marca famosa sem alto renome não impede registro em segmento distinto com base na proteção contra diluição Read More »
STJ decide que Sisbacen é como SPC e está sujeito ao Código de Defesa do Consumidor Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro STJ decide que Sisbacen é como SPC e está sujeito ao Código de Defesa do Consumidor Read More »
