Hospital não tem que indenizar paciente por erro de médico sem vínculo com a entidade Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Hospital não tem que indenizar paciente por erro de médico sem vínculo com a entidade Read More »
Terceira Turma afasta culpa de médico em evolução rara e não esperada de tumor Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Terceira Turma afasta culpa de médico em evolução rara e não esperada de tumor Read More »
Gratuidade de Justiça não pode ser revogada como punição por litigância de má-fé, decide Terceira Turma Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Gratuidade de Justiça não pode ser revogada como punição por litigância de má-fé, decide Terceira Turma Read More »
Decretação de falência leva à extinção de execuções suspensas durante a recuperação judicial Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Decretação de falência leva à extinção de execuções suspensas durante a recuperação judicial Read More »
Ação rescisória não pode alterar sanções fixadas em condenação por improbidade Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Ação rescisória não pode alterar sanções fixadas em condenação por improbidade Read More »
Citação é marco inicial dos juros de mora em abuso de mandato no contrato de advocacia Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Citação é marco inicial dos juros de mora em abuso de mandato no contrato de advocacia Read More »
Não existe direito de preferência entre condôminos Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Não existe direito de preferência entre condôminos Read More »
Primeira Seção alinha entendimento, e profissionais de saúde devem apenas comprovar compatibilidade de horários para acumular cargos Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Primeira Seção alinha entendimento, e profissionais de saúde devem apenas comprovar compatibilidade de horários para acumular cargos Read More »
Estabelecida preferência a credores trabalhistas sobre bem com arrematação judicial Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Estabelecida preferência a credores trabalhistas sobre bem com arrematação judicial Read More »
Agravo de instrumento é recurso cabível contra revogação de Justiça gratuita em autos apartados sob novo CPC Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Agravo de instrumento é recurso cabível contra revogação de Justiça gratuita em autos apartados sob novo CPC Read More »
