O fenômeno do superendividamento e seu reflexo na jurisprudência 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro O fenômeno do superendividamento e seu reflexo na jurisprudência Read More »
Excesso de prazo não pode ser constatado apenas por soma de prazos processuais Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Excesso de prazo não pode ser constatado apenas por soma de prazos processuais Read More »
Cálculo da indenização de representante comercial não pode ser limitado por prescrição quinquenal Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Cálculo da indenização de representante comercial não pode ser limitado por prescrição quinquenal Read More »
Direito de preferência não se aplica na venda de fração de imóvel entre coproprietários Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Direito de preferência não se aplica na venda de fração de imóvel entre coproprietários Read More »
Após prazo decadencial, execução de sentença arbitral não pode ser impugnada por nulidades previstas na Lei de Arbitragem Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Após prazo decadencial, execução de sentença arbitral não pode ser impugnada por nulidades previstas na Lei de Arbitragem Read More »
Regras do CDC não podem ser usadas para afastar cláusula compromissória que prevê arbitragem Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Regras do CDC não podem ser usadas para afastar cláusula compromissória que prevê arbitragem Read More »
Sem referência expressa na sentença, dobra acionária é excluída da liquidação em respeito à coisa julgada Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Sem referência expressa na sentença, dobra acionária é excluída da liquidação em respeito à coisa julgada Read More »
Parte deve ser intimada para preparo do recurso quando houver indeferimento da assistência judiciária gratuita Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Parte deve ser intimada para preparo do recurso quando houver indeferimento da assistência judiciária gratuita Read More »
Prazo recursal após intimação por oficial de Justiça, Correios ou carta precatória conta da juntada aos autos Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Prazo recursal após intimação por oficial de Justiça, Correios ou carta precatória conta da juntada aos autos Read More »
Ação de usucapião não está condicionada à negativa do pedido na via extrajudicial 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Ação de usucapião não está condicionada à negativa do pedido na via extrajudicial Read More »
