Terceira Turma confirma possibilidade de pedido genérico de dano moral e material Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Terceira Turma confirma possibilidade de pedido genérico de dano moral e material Read More »
Citação de parte ilegítima não permite interrupção de prazo prescricional da pretensão em relação à parte legítima Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Citação de parte ilegítima não permite interrupção de prazo prescricional da pretensão em relação à parte legítima Read More »
Primeira Seção esclarece tese sobre fornecimento de medicamento fora da lista do SUS Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Primeira Seção esclarece tese sobre fornecimento de medicamento fora da lista do SUS Read More »
Primeira Seção define requisitos para fornecimento de remédios fora da lista do SUS 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Primeira Seção define requisitos para fornecimento de remédios fora da lista do SUS Read More »
Relator fixa requisitos para fornecimento de remédios fora de lista do SUS; pedido de vista suspende julgamento 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Relator fixa requisitos para fornecimento de remédios fora de lista do SUS; pedido de vista suspende julgamento Read More »
Repetitivo sobre remédios não contemplados pelo SUS: juiz deverá analisar pedidos urgentes 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Repetitivo sobre remédios não contemplados pelo SUS: juiz deverá analisar pedidos urgentes Read More »
Obrigatoriedade de fornecimento de medicamentos não contemplados em lista do SUS é tema de repetitivo 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Obrigatoriedade de fornecimento de medicamentos não contemplados em lista do SUS é tema de repetitivo Read More »
Suspensão em repetitivo não impede apreciação de tutelas de urgência 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Suspensão em repetitivo não impede apreciação de tutelas de urgência Read More »
Desembargador não pode ser impedido apenas porque foi vencido em julgamento anterior do mesmo caso Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Desembargador não pode ser impedido apenas porque foi vencido em julgamento anterior do mesmo caso Read More »
Justiça trabalhista decidirá sobre suposto vínculo de emprego disfarçado em contrato de franquia com cláusula arbitral Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Justiça trabalhista decidirá sobre suposto vínculo de emprego disfarçado em contrato de franquia com cláusula arbitral Read More »
