Primeira Seção define em repetitivo que DNIT pode aplicar multas em vias federais Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Primeira Seção define em repetitivo que DNIT pode aplicar multas em vias federais Read More »
Para Segunda Turma, intervenção em concessão de serviço público não depende de contraditório prévio Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Para Segunda Turma, intervenção em concessão de serviço público não depende de contraditório prévio Read More »
Crédito resultante de honorários advocatícios não tem preferência em relação ao crédito do próprio cliente 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Crédito resultante de honorários advocatícios não tem preferência em relação ao crédito do próprio cliente Read More »
Dos campos aos tribunais: o futebol sob a ótica do STJ Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Dos campos aos tribunais: o futebol sob a ótica do STJ Read More »
Treinadores de futebol não precisam ser diplomados em educação física Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Treinadores de futebol não precisam ser diplomados em educação física Read More »
Não é cabível ação anulatória para discutir prova nova ou erro de fato em sentença transitada em julgado Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Não é cabível ação anulatória para discutir prova nova ou erro de fato em sentença transitada em julgado Read More »
Efeitos da revelia no processo civil: as alegações do autor, o silêncio do réu e a análise do juiz Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Efeitos da revelia no processo civil: as alegações do autor, o silêncio do réu e a análise do juiz Read More »
Ação que reivindica terra ocupada por grande número de pessoas exige ampla publicidade Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Ação que reivindica terra ocupada por grande número de pessoas exige ampla publicidade Read More »
Após alteração constitucional, Primeira Seção vai analisar em IAC competência delegada para execuções fiscais Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Após alteração constitucional, Primeira Seção vai analisar em IAC competência delegada para execuções fiscais Read More »
Informativo de Jurisprudência 1 – Edição Especial Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Informativo de Jurisprudência 1 – Edição Especial Read More »
