Informativo de Jurisprudência 756 – STJ Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Informativo de Jurisprudência 756 – STJ Read More »
Quarta Turma confirma que Instituto Superar pode usar termo “paraolímpico” sem fins comerciais Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Quarta Turma confirma que Instituto Superar pode usar termo “paraolímpico” sem fins comerciais Read More »
Terceira Turma reafirma cabimento de honorários advocatícios na primeira fase da ação de exigir contas Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Terceira Turma reafirma cabimento de honorários advocatícios na primeira fase da ação de exigir contas Read More »
Quinta Turma dispensa citação em medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Quinta Turma dispensa citação em medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha Read More »
Juiz federal não pode exercer juízo de valor sobre razões do pedido para manter preso no sistema federal Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Juiz federal não pode exercer juízo de valor sobre razões do pedido para manter preso no sistema federal Read More »
STJ segue orientação do STF e admite recurso extraordinário sobre honorários por equidade em causas de grande valor Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro STJ segue orientação do STF e admite recurso extraordinário sobre honorários por equidade em causas de grande valor Read More »
Segunda Seção define que advogado devedor de pensão alimentícia não tem direito à prisão em sala de estado-maior Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Segunda Seção define que advogado devedor de pensão alimentícia não tem direito à prisão em sala de estado-maior Read More »
Sexta Turma anula provas obtidas em busca motivada apenas por antecedente do suspeito 2 Comentários / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Sexta Turma anula provas obtidas em busca motivada apenas por antecedente do suspeito Read More »
Herdeiras da Sadia não conseguem indenização por falta de acesso a provas para anular doação de ações Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Herdeiras da Sadia não conseguem indenização por falta de acesso a provas para anular doação de ações Read More »
Empresa de internet que presta serviço em território nacional deve se submeter à lei brasileira Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Empresa de internet que presta serviço em território nacional deve se submeter à lei brasileira Read More »