Primeira Seção vai definir aplicação de regra de restituição de diferenças de ICMS-ST Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Primeira Seção vai definir aplicação de regra de restituição de diferenças de ICMS-ST Read More »
Desistência de ação de consignação de pagamento não autoriza a devolução, ao autor, do valor depositado em juízo Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Desistência de ação de consignação de pagamento não autoriza a devolução, ao autor, do valor depositado em juízo Read More »
Segurança jurídica leva Primeira Turma a manter efeitos de decisão do TJRJ que suspendeu prazos processuais durante greve Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Segurança jurídica leva Primeira Turma a manter efeitos de decisão do TJRJ que suspendeu prazos processuais durante greve Read More »
A balança comercial e a balança da Justiça: o olhar do STJ sobre importações e exportações 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro A balança comercial e a balança da Justiça: o olhar do STJ sobre importações e exportações Read More »
Estrela não consegue indenização por redução de alíquota na importação de brinquedos Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Estrela não consegue indenização por redução de alíquota na importação de brinquedos Read More »
Afastada necessidade de filiação a associação para execução individual em mandado de segurança coletivo Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Afastada necessidade de filiação a associação para execução individual em mandado de segurança coletivo Read More »
Negado pedido de atribuição de efeito suspensivo a recurso do ex-governador Anthony Garotinho Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Negado pedido de atribuição de efeito suspensivo a recurso do ex-governador Anthony Garotinho Read More »
Indeferida liminar para suspender efeitos de condenação criminal do ex-governador Garotinho Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Indeferida liminar para suspender efeitos de condenação criminal do ex-governador Garotinho Read More »
Segunda Seção vai definir natureza do crédito de rateio de despesas cobrado por associações de moradores Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Segunda Seção vai definir natureza do crédito de rateio de despesas cobrado por associações de moradores Read More »
Informativo de Jurisprudência 776 – STJ Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Informativo de Jurisprudência 776 – STJ Read More »