Informativo de Jurisprudência 603 – STJ Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Informativo de Jurisprudência 603 – STJ Read More »
Informativo de Jurisprudência 602 -STJ 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Informativo de Jurisprudência 602 -STJ Read More »
Informativo de Jurisprudência 601 – STJ Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Informativo de Jurisprudência 601 – STJ Read More »
Informativo de Jurisprudência 600 – STJ Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Informativo de Jurisprudência 600 – STJ Read More »
O princípio non reformatio in pejus e a sua aplicação pelo STJ Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro O princípio non reformatio in pejus e a sua aplicação pelo STJ Read More »
Cláusula contratual que determina restituição de parcelas no fim da obra é abusiva Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Cláusula contratual que determina restituição de parcelas no fim da obra é abusiva Read More »
Segunda Seção reconhece competência de juízo originário para julgar rescisão contratual contra Encol Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Segunda Seção reconhece competência de juízo originário para julgar rescisão contratual contra Encol Read More »
Os conflitos na compra e venda de imóveis Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Os conflitos na compra e venda de imóveis Read More »
Incide contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o auxílio-alimentação pago em dinheiro 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Incide contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o auxílio-alimentação pago em dinheiro Read More »
Segunda Turma rejeita fato consumado e mantém embargo de restaurante em praia no RN Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Segunda Turma rejeita fato consumado e mantém embargo de restaurante em praia no RN Read More »
