Demora na restituição de depósito judicial não autoriza incidência de juros remuneratórios Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Demora na restituição de depósito judicial não autoriza incidência de juros remuneratórios Read More »
Jurisprudência reconhece direitos e limites à proteção jurídica do nascituro Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Jurisprudência reconhece direitos e limites à proteção jurídica do nascituro Read More »
ICMS compõe a base de cálculo do IRPJ e da CSLL, quando apurados na sistemática do lucro presumido 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro ICMS compõe a base de cálculo do IRPJ e da CSLL, quando apurados na sistemática do lucro presumido Read More »
Banco deve ser ressarcido integralmente após homem subtrair bens da ex-esposa que estavam em cofre Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Banco deve ser ressarcido integralmente após homem subtrair bens da ex-esposa que estavam em cofre Read More »
Relator vota para restabelecer júri que condenou réus da Boate Kiss; pedidos de vista suspendem julgamento 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Relator vota para restabelecer júri que condenou réus da Boate Kiss; pedidos de vista suspendem julgamento Read More »
Sexta Turma reafirma que manifestação do MP pela absolvição não impede a Justiça de condenar o réu Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Sexta Turma reafirma que manifestação do MP pela absolvição não impede a Justiça de condenar o réu Read More »
Acordo anterior ao trânsito em julgado impede execução de honorários na própria ação Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Acordo anterior ao trânsito em julgado impede execução de honorários na própria ação Read More »
Teses no direito público envolveram questões sobre improbidade, previdência, concurso, honorários e tributação Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Teses no direito público envolveram questões sobre improbidade, previdência, concurso, honorários e tributação Read More »
Primeira Seção decidirá se valores recebidos por causa de erro da Previdência devem ser devolvidos Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Primeira Seção decidirá se valores recebidos por causa de erro da Previdência devem ser devolvidos Read More »
Mesmo após citação, cancelamento de distribuição do processo afasta ônus de sucumbência contra parte autora Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Mesmo após citação, cancelamento de distribuição do processo afasta ônus de sucumbência contra parte autora Read More »
