Informativo de Jurisprudência 786 – STJ Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Informativo de Jurisprudência 786 – STJ Read More »
Repetitivo vai definir se cooperativa médica pode exigir processo seletivo e limitar ingresso de membros Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Repetitivo vai definir se cooperativa médica pode exigir processo seletivo e limitar ingresso de membros Read More »
Segunda Turma mantém multa contra Petrobras por acidente na P-36 e cita falta de responsabilidade ambiental Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Segunda Turma mantém multa contra Petrobras por acidente na P-36 e cita falta de responsabilidade ambiental Read More »
Repetitivo discute se constrição de bens dos réus em ação de improbidade deve ser total ou proporcional Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Repetitivo discute se constrição de bens dos réus em ação de improbidade deve ser total ou proporcional Read More »
Plano não pode negar custeio de remédio registrado na Anvisa, mesmo que prescrição seja off-label 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Plano não pode negar custeio de remédio registrado na Anvisa, mesmo que prescrição seja off-label Read More »
Admitido incidente de uniformização sobre conversão de atividade especial em comum para fins de aposentadoria Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Admitido incidente de uniformização sobre conversão de atividade especial em comum para fins de aposentadoria Read More »
Locatário do imóvel não responde por taxa de ocupação após a consolidação da propriedade fiduciária Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Locatário do imóvel não responde por taxa de ocupação após a consolidação da propriedade fiduciária Read More »
Dissolução parcial de sociedade decorrente de morte de sócio não afasta competência do juízo arbitral Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Dissolução parcial de sociedade decorrente de morte de sócio não afasta competência do juízo arbitral Read More »
Repetitivo discute se incidente de desconsideração da personalidade jurídica é compatível com execução fiscal Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Repetitivo discute se incidente de desconsideração da personalidade jurídica é compatível com execução fiscal Read More »
Primeira Seção redefine conceito de jurisprudência dominante para admissão de pedido de uniformização 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Primeira Seção redefine conceito de jurisprudência dominante para admissão de pedido de uniformização Read More »
