Defesa técnica prevalece sobre vontade do réu em conflito quanto a recurso excepcional, decide Sexta Turma Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Defesa técnica prevalece sobre vontade do réu em conflito quanto a recurso excepcional, decide Sexta Turma Read More »
Terceira Turma confirma condenação de empresa a construir rampa de acesso e indenizar cadeirante 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Terceira Turma confirma condenação de empresa a construir rampa de acesso e indenizar cadeirante Read More »
Informativo de Jurisprudência 792 – STJ Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Informativo de Jurisprudência 792 – STJ Read More »
Publicação traz entendimentos atualizados do STJ sobre a Lei de Drogas Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Publicação traz entendimentos atualizados do STJ sobre a Lei de Drogas Read More »
Protesto de duplicata em valor maior que a dívida não gera dano moral indenizável Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Protesto de duplicata em valor maior que a dívida não gera dano moral indenizável Read More »
No mercado a termo, corretora não é obrigada a notificar investidor sobre venda de ativos para minimizar prejuízos Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro No mercado a termo, corretora não é obrigada a notificar investidor sobre venda de ativos para minimizar prejuízos Read More »
Cabe agravo de instrumento contra decisão sobre intervenção de terceiros que altera competência Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Cabe agravo de instrumento contra decisão sobre intervenção de terceiros que altera competência Read More »
Antes da Lei 13.786, juros de mora em rescisão contratual imotivada requerida por comprador contam do trânsito em julgado Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Antes da Lei 13.786, juros de mora em rescisão contratual imotivada requerida por comprador contam do trânsito em julgado Read More »
Repetitivo discute termo inicial dos juros sobre valor a ser restituído na extinção do contrato de venda de imóvel 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Repetitivo discute termo inicial dos juros sobre valor a ser restituído na extinção do contrato de venda de imóvel Read More »
Oposição de embargos não prejudica recurso contra decisão que incluiu parte no polo passivo da execução Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Oposição de embargos não prejudica recurso contra decisão que incluiu parte no polo passivo da execução Read More »
