Banco responde por vazamento de dados que resultou em aplicação do “golpe do boleto” contra cliente Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Banco responde por vazamento de dados que resultou em aplicação do “golpe do boleto” contra cliente Read More »
Lei não prevê intimação de investigado para justificar descumprimento do acordo de não persecução penal Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Lei não prevê intimação de investigado para justificar descumprimento do acordo de não persecução penal Read More »
Terceira Turma aplica regra de planos de saúde individuais a plano contratado por microempresa familiar Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Terceira Turma aplica regra de planos de saúde individuais a plano contratado por microempresa familiar Read More »
Segunda Seção vai decidir sobre horas extras em complementação de aposentadoria 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Segunda Seção vai decidir sobre horas extras em complementação de aposentadoria Read More »
Horas extras reconhecidas pela Justiça do Trabalho não afetam benefício complementar já concedido Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Horas extras reconhecidas pela Justiça do Trabalho não afetam benefício complementar já concedido Read More »
Caiu na rede: é fishing expedition ou serendipidade? 3 Comentários / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Caiu na rede: é fishing expedition ou serendipidade? Read More »
Prática de artes marciais justifica elevação da pena-base em crime de lesão corporal, define Sexta Turma Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Prática de artes marciais justifica elevação da pena-base em crime de lesão corporal, define Sexta Turma Read More »
Lei de Parcelamento Urbano não pode ser invocada para reduzir área a ser recuperada Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Lei de Parcelamento Urbano não pode ser invocada para reduzir área a ser recuperada Read More »
Transação para quitar débitos de contrato de locação é nula sem autorização do cônjuge do fiador Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Transação para quitar débitos de contrato de locação é nula sem autorização do cônjuge do fiador Read More »
Na recuperação de grupo econômico, cada sociedade deve comprovar funcionamento por mais de dois anos Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Na recuperação de grupo econômico, cada sociedade deve comprovar funcionamento por mais de dois anos Read More »
