Terceira Seção examinará competência para desclassificar homicídio doloso imputado a motorista Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Terceira Seção examinará competência para desclassificar homicídio doloso imputado a motorista Read More »
Primeira Seção discutirá aplicação retroativa de normas do novo Código Florestal Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Primeira Seção discutirá aplicação retroativa de normas do novo Código Florestal Read More »
Relator afasta prisão preventiva fundamentada apenas na reprovabilidade do crime Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Relator afasta prisão preventiva fundamentada apenas na reprovabilidade do crime Read More »
Comprovação de envolvimento de menor em crime exige idade aferida em documento Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Comprovação de envolvimento de menor em crime exige idade aferida em documento Read More »
Para Quinta Turma, compete à Justiça Militar julgar PM que atirou em colegas da corporação Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Para Quinta Turma, compete à Justiça Militar julgar PM que atirou em colegas da corporação Read More »
Imóvel não substitui depósito em dinheiro na execução provisória por quantia certa Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Imóvel não substitui depósito em dinheiro na execução provisória por quantia certa Read More »
Irmãos que renunciaram à herança não podem pleitear anulação da venda de imóvel da falecida Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Irmãos que renunciaram à herança não podem pleitear anulação da venda de imóvel da falecida Read More »
Também no novo CPC, não há restrição ao conteúdo do recurso adesivo Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Também no novo CPC, não há restrição ao conteúdo do recurso adesivo Read More »
Empresa estrangeira pode ser citada por meio de entreposto no Brasil mesmo que aspecto de filial não esteja claro Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Empresa estrangeira pode ser citada por meio de entreposto no Brasil mesmo que aspecto de filial não esteja claro Read More »
Licitação não pode fixar percentual mínimo para taxa de administração, decide Primeira Seção Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Licitação não pode fixar percentual mínimo para taxa de administração, decide Primeira Seção Read More »
