SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Para o Plenário, cargos de comando envolvem responsabilidades que justificam condições diferenciadas
STF valida norma que reduz tempo para reserva de militares de Sergipe Read More »
Objetivo é buscar solução consensual entre União, estado e comunidades envolvidas
STF inicia conciliação sobre demarcação da área indígena Kayabi em Mato Grosso Read More »
Percentuais sobre créditos fiscais devem ser iguais ou inferiores à Selic
Entendimento da maioria é de que a continuidade de CPIs além do prazo fixado inicialmente deve ser decidida pelo Congresso Nacional
Plenário do STF rejeita prorrogação da CPMI do INSS Read More »
Segundo decisão do ministro André Mendonça, prazo deve ser definido pela comissão, mas não pode ultrapassar a atual legislatura
STF determina prorrogação da CPMI do INSS Read More »
Segundo o voto do relator, ministro Cristiano Zanin, a prisão ocorreu em um processo marcado por uma série de violações constitucionais
STF condena governo de São Paulo a indenizar caseiro preso injustamente por sete anos Read More »
PRD e Solidariedade alegam invasão da competência do Congresso para legislar sobre direito eleitoral
Partidos acionam STF contra norma do TSE sobre suspensão de órgãos partidários Read More »
