SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, o legislador estadual não pode unificar o regime próprio dos servidores civis ao dos militares
STF invalida normas de MT sobre aposentadoria de oficiais de Justiça e policiais Read More »
Relatora do caso, a ministra negou pedido da PGR que alegava falta de tipicidade na conduta do presidente Bolsonaro em relação a supostas irregularidades na compra da vacina Covaxin.
Ministra Rosa Weber nega pedido de arquivamento de inquérito sobre o caso Covaxin Read More »
O ministro Alexandre de Moraes é o relator da ação do partido.
PROS pede suspensão do decreto presidencial que reduz IPI em até 25% Read More »
Na decisão, o ministro considerou que, caso o governo federal execute as garantias por inadimplência do estado, serviços essenciais no Rio de Janeiro podem ser comprometidos.
Ministro Toffoli suspende pagamento de dívida do RJ com a União por três meses Read More »
Colegiado considerou que alterações na composição do órgão por decreto presidencial resultaram em retrocesso na prevenção e no combate à tortura no país.
STF restabelece composição do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura Read More »
O partido defende que as normas são incompatíveis com o sistema de proteção constitucional ao meio ambiente.
PSB aciona STF contra decretos que incentivam garimpo na Amazônia Legal Read More »
A confederação da categoria alega que a medida põe em risco a saúde dos demais profissionais.
O critério adotado visa preservar o padrão remuneratório definido em lei federal sem ofender a vedação da indexação de preços ao salário mínimo.
Entrevistado do podcast “Supremo na Semana”, o professor Alexandre Freire falou sobre o instituto que filtra os recursos julgados pela Corte.
