SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Serão realizadas duas sessões de julgamento nesta terça (9), com início às 9h e às 14h
AP 2668: 1ª Turma retoma julgamento do Núcleo da tentativa de golpe de Estado Read More »
Eleição deve ocorrer a partir de outubro do ano anterior ao início do biênio
Ministro Luiz Fux (relator) destacou a necessidade de uniformizar a interpretação sobre regras semelhantes em todo o país
Decisão a ser tomada no julgamento do recurso deve ser aplicada a todos os casos semelhantes em tramitação na Justiça
Episódio #162 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
Ministro Dias Toffoli, relator da matéria, pediu informações às autoridades envolvidas
Lei que obriga castração de cães e gatos em MG é contestada no STF Read More »
Julgamento da ação será retomado na terça-feira (9). Sessão plenária de quinta foi cancelada
1ª Turma convoca sessões extras na quinta-feira (11) Read More »
Decisão, com repercussão geral, vale para servidores que tiveram seus contratos declarados nulos
Servidores temporários têm prazo de cinco anos para cobrar FGTS, decide STF Read More »
A discussão no STF é se a medida pode ser aplicada antes da condenação
Pedido de vista suspende julgamento sobre perda de bens de colaboradores da Lava Jato Read More »
Decisão do STF mantém obrigatoriedade de fiscalização em tempo real das empresas
Sergipe não pode regulamentar compensações por extração de petróleo e gás Read More »
