STF valida norma do TSE que permite desconto no Fundo Partidário por sanções a diretórios regionais
Para o Plenário, a resolução não trata de responsabilidade solidária, mas impõe obrigações gerenciais ao diretório nacional
STF
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Ministro Luiz Fux absolve seis réus na ação sobre golpe de Estado
Seu voto condena Mauro Cid e Braga Netto por tentativa de abolição violenta do Estado de Direito. Julgamento será retomado nesta quinta-feira (11) às 14h
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Toffoli suspende decisão que condenou jornalista a indenizar Luciano Hang por matéria publicada em 2018
Em análise preliminar do caso, o ministro verificou ofensa a precedentes do STF que asseguram a liberdade de imprensa.
STF autoriza ex-presidente Jair Bolsonaro a realizar procedimento médico
Ministro Alexandre de Moraes atendeu a pedido da defesa do ex-presidente, que está em prisão domiciliar
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A pedido da PGR, Supremo amplia monitoramento de Jair Bolsonaro e autoriza vistoria em veículos
Medidas determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes buscam evitar “pontos cegos” e garantir cumprimento de prisão domiciliar
AP 2668: Terceiro a votar, ministro Luiz Fux abre divergência em relação ao voto do relator
Ministro continua a proferir seu voto na sessão desta tarde
AP 2668: 1ª Turma prossegue julgamento do Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado
Nesta quarta (10) haverá apenas uma sessão, com início às 9h
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Segundo a votar, ministro Flávio Dino se posiciona pela condenação de réus por tentativa de golpe
Ministro, porém, ponderou que alguns réus podem ter penas menores
AP 2668: relator vota pela condenação de todos os réus do Núcleo 1
Para o ministro Alexandre de Moraes, provas evidenciam tentativa de golpe de Estado e envolvimentos de todos os acusados
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