SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Na sessão desta quarta-feira, foi lido o relatório e ouvida a manifestação do município
Plenário começa a julgar recurso sobre plano de carreira de professores de Curitiba (PR) Read More »
Série especial de matérias mostrará decisões emblemáticas da Corte relatadas por cada ministro, em comemoração aos 37 anos da Constituição de 1988
Ministra ressaltou a importância ética e intelectual da profissão e lembrou que a maioria da categoria no ensino fundamental é formada por mulheres
Piso salarial, atividades extraclasse e aposentadoria especial estão entre os temas analisados pela Corte
Dia do Professores: decisões do STF asseguraram direitos de docentes no país Read More »
Série especial de matérias mostra decisões emblemáticas de cada ministro, em comemoração aos 37 anos da Constituição de 1988
Decisão segue entendimento consolidado do STF de que pode haver compartilhamento sem autorização judicial
Segundo o ministro Flávio Dino, a medida é necessária para evitar a continuidade de danos ambientais
Supremo suspende decisões que impediam bloqueios de terras para prevenir desmatamento Read More »
Julgamento é presencial, com transmissão ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube
AP 2694: sustentações das defesas dos réus acusados de golpe prosseguem esta tarde Read More »
Paulo Gonet reiterou pedido de condenação pela comprovada participação dos réus na organização criminosa
