SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Por unanimidade, Plenário entendeu que a norma viola a autonomia da corte de contas
STF invalida lei da Bahia que limitava sanções do tribunal de contas a gestores públicos Read More »
Julgamento é presencial, com transmissão ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube
Ministro Alexandre de Moraes suspendeu duas leis estaduais que permitiam o financiamento de obras sem procedimento administrativo adequado
Supremo suspende repasses sem licitação para execução de obras em Goiás Read More »
Ministro Alexandre de Moraes citou parecer da PGR que aponta risco de fuga do ex-presidente e necessidade de aplicação da lei penal diante de sua condenação
STF mantém prisão domiciliar de Jair Bolsonaro Read More »
Série de matérias em comemoração aos 37 anos da Constituição apresenta três decisões emblemáticas de cada ministro da Corte
Julgamento será presencial e terá transmissão ao vivo pela TV Justiça
Episódio 167 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
Decisão sobre lei para proteger trabalhador da automação é destaque no Supremo na Semana Read More »
Nessa situação, trabalhador tem alta no INSS, mas empregador entende que ele continua incapacitado
STF vai decidir sobre manutenção de segurado em período de “limbo previdenciário” Read More »
Por maioria, o Tribunal entendeu que veto do Executivo a projetos de lei aprovados pelo Congresso afasta a chamada mora legislativa
STF rejeita alegação de inércia do Congresso em legislar sobre criação de municípios Read More »
Série de matérias apresenta três decisões emblemáticas de cada ministro da Corte
Ministro Barroso e a Constituição Cidadã: 37 anos de direitos na prática Read More »
