SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Ministro André Mendonça reconsiderou parte de decisão anterior e manteve suspensa apenas a eleição antecipada da Mesa Diretora para 2026
STF determina retorno de presidente da Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) ao cargo Read More »
Associação alega que medida restringe transparência e cria risco de assédio a jornalistas
Série especial em comemoração aos 37 anos da Constituição de 1988 destaca decisões emblemáticas relatadas por cada membro da Corte
Somente em casos excepcionais, destinação pode seguir normas mais abrangentes do CNJ
STF mantém liminar que destina indenizações trabalhistas ao FAT e ao FDD Read More »
Discussão sobre o tema prosseguirá nesta quinta-feira (16)
STF retoma julgamento sobre destinação de indenizações trabalhistas Read More »
Decisão do Supremo fixa tese de repercussão geral e reforça que apenas o parlamentar pode ser responsabilizado por declarações no exercício da função legislativa
Estado não deve indenizar pessoas ofendidas por discursos de parlamentares, decide STF Read More »
Série especial de reportagens destaca decisões emblemáticas relatadas por cada ministro, em comemoração aos 37 anos da Constituição de 1988
Ministro Alexandre de Moraes tomou a providência em razão de o parlamentar não ter apresentado defesa após notificação por edital
STF determina que DPU assuma defesa de Eduardo Bolsonaro no caso de coação em processo Read More »
Normas de Tubarão (SC), Petrolina e Garanhuns (PE) violaram a competência da União para editar leis gerais sobre educação
STF invalida três leis municipais que vedavam ensino sobre gênero nas escolas Read More »
A ação ajuizada pelo PSOL questiona leis de dois municípios de Pernambuco que proíbem, em plano municipal de educação, práticas pedagógicas que abordem questões sobre identidade de gênero.
