SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Voto do ministro Nunes Marques consolida entendimento que afasta a inconstitucionalidade dos benefícios
STF conclui julgamento sobre incentivos fiscais a comércio de agrotóxicos Read More »
Ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes acompanham voto de Cristiano Zanin pela improcedência das ações. Julgamento deve ser concluído nesta quinta-feira (18)
STF retoma julgamento sobre incentivos fiscais a agrotóxicos Read More »
Denúncia apresentada pela PGR está em julgamento na sessão virtual da 1ª Turma que termina nesta sexta (19)
Decisão do ministro André Mendonça tem aval da PGR e incluiu medidas de monitoramento eletrônico de mais oito pessoas
Constituição Federal garante gratuidade na emissão de atestados pessoais em repartições públicas
STF invalida cobrança de atestado pessoal pelo Corpo de Bombeiros de Alagoas Read More »
Aplicação da Lei Maria da Penha deve incluir medida protetiva também remuneratória, semelhante ao auxílio-doença
Julgamento com repercussão geral fixou que penalidades por descumprimento de obrigações acessórias não devem ultrapassar 60% do valor do tributo associado, salvo exceções
STF define limites para ‘multas isoladas’ a empresas Read More »
Proposta foi aceita pelo ministro Gilmar Mendes e põe fim a três processos e respectivos recursos, com benefícios diretos às partes e reflexos econômicos e sociais
STF homologa acordo que encerra disputa indenizatória de mais de 30 anos Read More »
Foram julgadas 31 pessoas, resultando em 29 condenações e duas absolvições. Ex-presidente Jair Bolsonaro teve pena mais alta (27 anos e três meses de prisão)
STF concluiu julgamento de ações contra réus que planejaram golpe de Estado Read More »
