Após perda de mandato, STF retoma ação penal contra Alexandre Ramagem
A nova ação penal trata dos crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado
Após perda de mandato, STF retoma ação penal contra Alexandre Ramagem Read More »
STF
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
STF concede prisão domiciliar humanitária a Augusto Heleno
Decisão do ministro Alexandre de Moraes levou em consideração quadro de saúde debilitada comprovado por perícia oficial e idade avançada
STF concede prisão domiciliar humanitária a Augusto Heleno Read More »
STF julga inconstitucional lei municipal que proibia Marcha da Maconha
Maioria entendeu que regra de Sorocaba (SP) é excessiva e fere direito à liberdade de expressão
STF julga inconstitucional lei municipal que proibia Marcha da Maconha Read More »
Supremo na Semana destaca decisão que reconheceu existência de racismo estrutural no Brasil
Episódio 177 do podcast está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
STF mantém proibição de novos cadastros de beneficiários sociais em bets e antecipa conciliação
Ministro Luiz Fux suspendeu, de forma parcial, obrigações de bloqueio e encerramento de contas já ativas que excedam o valor do benefício recebido
STF autoriza buscas, apreensões e quebra de sigilos em investigação sobre uso irregular de cota parlamentar
As diligências devem ser realizadas no prazo de 45 dias
Alteração do cálculo da aposentadoria por doença grave pela Reforma da Previdência é válida, decide STF
Para a maioria do Plenário, valor não tem de ser igual ao do benefício por incapacidade temporária
STF começa a analisar regra que alterou aposentadoria por doença incurável
Plenário vai decidir se aposentadoria por incapacidade permanente deve ser integral ou seguir regra da Reforma da Previdência, que reduziu o valor
STF começa a analisar regra que alterou aposentadoria por doença incurável Read More »
STF reconhece existência de racismo estrutural no Brasil
Decisão unânime determina ao poder público a adoção de providências para superar desigualdades
STF reconhece existência de racismo estrutural no Brasil Read More »
STF avança em julgamento sobre requisitos para aposentadoria especial
Com voto do ministro Alexandre de Moraes, análise foi suspensa após pedido de vista do ministro André Mendonça
STF avança em julgamento sobre requisitos para aposentadoria especial Read More »