SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
No julgamento, concluído nesta terça-feira (27), a maioria dos ministros da Primeira Turma seguiu o voto do relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes.
Senador Acir Gurgacz é condenado por desvio de finalidade na aplicação de financiamento Read More »
A maioria do ministros seguiu o voto da relatora, ministra Rosa Weber, segundo a qual o Regimento Interno do STF veda a possibilidade de sustentação oral em agravo interno e o novo CPC não traz essa possibilidade no âmbito do habeas corpus.
Dos seis réus, um foi absolvido. Todos os sentenciados também pagarão uma indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos, dividida com os demais condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023
Por unanimidade, 1ª Turma acompanhou o voto do relator; um dos réus foi absolvido
STF condena cinco réus do Núcleo 2 por tentativa de golpe Read More »
Ministro Alexandre de Moraes votou pela absolvição total do delegado da PF Fernando de Sousa Oliveira
AP 2693: relator vota para condenar cinco réus do Núcleo 2 da tentativa de golpe Read More »
A sessão terá início às 9h com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes; em seguida, votam os demais integrantes da Primeira Turma
STF retoma nesta terça (16) julgamento do Núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado Read More »
Em decisão unânime, STF concluiu que bloqueios comprometem a continuidade dos serviços públicos essenciais
Por unanimidade, Tribunal reiterou que a Constituição não admite subordinação das Defensorias estaduais ao chefe do Executivo local
STF invalida normas que subordinavam Defensoria Pública do Acre ao governador Read More »
